GAP no Facebook!

Já curtiu a página do GAP no Facebook? Acompanhe nossas atualizações e movimentações mais diárias por lá!

https://www.facebook.com/pages/Grupo-de-Assessoria-Popular/154147311339983?sk=info

Fórum Estadual de Reforma Urbana do Rio Grande do Sul - FERU/RS: Contrapartidas: boas para a cidade ou para as empresas?

Interessante levantamento feito pelo FERU/RS em que se contextualiza algumas obras para a POA a partir das poucas informações divulgadas. Leitura recomendada!

Fórum Estadual de Reforma Urbana do Rio Grande do Sul - FERU/RS: Contrapartidas: boas para a cidade ou para as empresas?

Grupo de Estudos em Urbanismo

II Congresso de Direito Urbano Ambiental

Estão abertas as inscrições para o Congresso Comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade: II Congresso de Direito Urbano-Ambiental, a ser realizado de 5 a 7 de outubro de 2011, no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre.
A ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal, FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Comissão de Direito Urbanístico da OAB/RS - Ordem dos Advogados do Brasil/ Seccional RS e a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, entidades realizadoras do Congresso, convidam os interessados a apresentarem a experiência da sua Cidade e serem protagonistas do Congresso:
Prazo para envio de papers: 5 de setembro de 2011
Prazo para inscrição de pôsters: 25 de setembro de 2011
As regras encontram-se no site: www.esdm.com.br
Temas:
1. Tutela do direito à paisagem urbana, patrimônio histórico, arquitetônico e cultural.
2. Gestão Democrática, direito ao Planejamento Urbano e Planos Diretores
3. Experiências de regularização fundiária com a lei 11.977/09
4. Política Urbana, Mudanças climáticas e Código Florestal
5. A ordem jurídico-urbanística e os megaeventos esportivos
6. O Judiciário diante da nova ordem jurídico-urbanística
7. A gestão urbano-ambiental na nova ordem jurídico-urbanistica
8. Planejamento urbano e acessibilidade
Apoio:
FAPERGS - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul
IBDU - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
SINDUSCON/RS - Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul
SECOVI/RS - Sindicato da Habitação do Rio Grande do Sul
AGADEMI - Associação Gaúcha de Empresas do Mercado Imobiliário
APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre
ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais
Mais informações e inscrições:
www.esdm.com.br/estatutodacidade/index.asp?page=pages.asp&id=1

IIIª Semana de Direitos Humanos, Cidadania e Acesso à Justiça

Seminário: Megaprojetos e Direito à Cidade

Obs.: Clique na imagem para ampliá-la!

Intervenção na Faculdade de Direito UFRGS: "o que é moradia digna pra você?"

Que tamanho tem a sua casa?

O seu quarto é pequeno?

O que é moradia digna para você?

Você pensa sobre isso?

O Grupo de Assessoria Popular (GAP) do SAJU/UFRGS fez durante uma semana aquela intervenção que você teve que pisar em cima: dois quadrados com fita branca em frente a entrada da Faculdade. O quadrado menor tinha 20m², área que estimamos de moradias populares, e o outro quadrado, maior, tinha 43m², área típica dos apartamentos financiados pelo programa federal “Minha Casa, Minha Vida” em Porto Alegre.

Provocamos as pessoas pedindo que dividissem estes espaços para morar com as suas famílias, sem colocar respostas “corretas” a problemática. Neste sentido, algumas pessoas vieram questionar os integrantes do grupo se o quadrado grande era o “ideal” ou “bom”, quando, comumente respondíamos, “o que você acha?”

Os objetivos dessa intervenção não foram complexos como o próprio tema exige, visto que fundamentalmente almejamos a reflexão dele por pessoas que não se dedicam a ele. Aqui em nossas bandas, dados do DEMHAB e da Secretaria de Planejamento Municipal de Porto Alegre estimavam (no ano de 2004) que trezentos e trinta e oito mil pessoas (ou 26% da população) estavam vivendo em situação de irregularidade na cidade. Como você sabe, Porto Alegre será uma das sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014, fator que agrava esse cenário e que já está provocando o despejo forçado de milhares de pessoas a título de diversas obras “necessárias”. Essas pessoas, por fim, irão morar em moradias do tamanho dos quadrados brancos nos quais você pisou.

O GAP/SAJU te convida a refletir sobre o tema em nossos próximos eventos e intervenções nesse fim de semestre.